Termo de uso
1) Condições de acesso
1.1 A navegação pelo site Rede Comunidades não exige cadastro prévio de usuário. Com exceção para a publicação de conteúdos e postagem de comentários. Nestes casos, será necessário que os usuários estejam cadastrados e logados.
1.2 O Usuário deverá utilizar o site apenas para finalidades de uso pessoal, sem objetivo comercial ou lucrativo.
2) Cadastramento do usuário
2.1 Todas as informações do usuário serão armazenadas no site
2.2 O Usuário realizará o seu cadastro por meio de e-mail, login e senha pessoais.
2.3 O Usuário é responsável por manter corretos e atualizados os seus dados cadastrais.
2.4 A administração do site se reserva o direito de cancelar temporariamente ou em definitivo, sem aviso prévio, o cadastro do usuário que veicular conteúdos irregulares.
3) Conteúdos irregulares
3.1 São considerados conteúdos irregulares os materiais ou comentários enviados/ postados pelos usuários que contrariem o ordenamento legal e as boas práticas de utilização da internet, como:
– Mensagens inadequadas aos temas das sessões;
– Mensagens violentas e pornográficas;
– Mensagens racistas e discriminatórias;
– Mensagens com afirmações injuriosas ou difamatórias;
– Mensagens de propaganda eleitoral;
– Mensagens de propaganda comercial;
– Mensagens spam;
– Mensagens com dados sigilosos do usuário.
3.2 A Rede Mobilizadores não se responsabiliza pelo conteúdo publicado pelos usuários.
4) Medidas adotadas
4.1 Os administradores do site se reservam o direito de eliminar comentários quando contrários ao Termo de Uso. A ação poderá ser feita a qualquer momento e sem aviso prévio.
4.2 Descumpridas qualquer uma das regras, o cadastro do usuário poderá ser cancelado temporariamente ou definitivamente. O usuário também ficará igualmente sujeito às punições previstas em lei.